Para além do relevante reconhecimento de nomes que incentivam a arte e a cultura do país, o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) também reconhece e reforça, em outras frentes, o valoroso trabalho realizado por profissionais do serviço público em prol da sociedade brasileira, entre eles na área judiciária e militar, no âmbito da Marinha do Brasil. Por isso, no dia 27 de março, o CCJF concedeu homenagem com moeda e certificado de Mérito Cultural ao desembargador Heraldo de Oliveira Silva, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), a Marcus Vinicius de Almeida Silveira, capitão-de-mar-e-guerra e presidente Global Institucional na AMBIPAR, e a Everton Schmidt, capitão-de-corveta e prático do Estado do Rio de Janeiro.

O gesto, que aconteceu na Sala de Sessões, palco de julgamentos históricos do Brasil até 1960, quando sede do Supremo Tribunal Federal (STF), foi uma forma simbólica do Centro Cultural — que, em abril de 2026, completa 25 anos de existência —, demonstrar apreço e gratidão a instituições brasileiras que guardam a democracia e a soberania do país: o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), considerado um pilar da democracia e da estabilidade social paulista, e a Marinha do Brasil, porto seguro da soberania e democracia do país; guardiã das riquezas do Brasil. Outro importante trabalho destacado na cerimônia foi a Praticagem, que sustenta a economia e a segurança da imensa costa brasileira.

Na ocasião, o desembargador Theophilo Antônio Miguel Filho, diretor-geral do CCJF, abriu o evento destacando, entre outros pontos, momentos marcantes da história do prédio, especialmente da Sala de Sessões: local no qual Rui Barbosa desenvolveu a Teoria do Habeas Corpus invertido, ampliando os horizontes das liberdades individuais no Brasil, e o julgamento do Habeas Corpus de Olga Prestes que, infelizmente, foi denegado, culminando com a extradição dela para a Alemanha nazista. Ele também citou o mistério solucionado recentemente do afresco de uma das paredes da sala, danificado pelas obras de restauro. Após concurso para descobrir quem era a figura histórica, o veredicto: seria a representação do jurista romano Múcio Cévola. Para o diretor-geral, nesse cenário impregnado de história, memória e simbolismo, além de ser uma honra e satisfação acolher os homenageados, o momento foi propício para a reflexão sobre o valor das instituições, da justiça, do serviço à sociedade e da preservação da história do país.

Emocionado, após receber a homenagem, Dr. Heraldo Silva pontuou que existem ocasiões em que as palavras ficam pequenas diante do significado daqueles instantes. “Receber essa distinção me toca profundamente. Não apenas pelo valor institucional da homenagem, mas pelo significado que ela carrega, o reconhecimento de que quando o Direito é exercido com responsabilidade, sensibilidade e compromisso público também é uma forma de preservar a cultura, fortalecer instituições e defender a liberdade”, pontuou compartilhando, simbolicamente, a honraria com colegas magistrados, servidores da justiça, advogados, professores e estudiosos. “O Direito é, antes de tudo, uma obra coletiva e nenhuma trajetória jurídica isolada se sustenta sem o apoio silencioso daqueles que caminham ao nosso lado”, ressaltou. Ao encerrar seu agradecimento, o desembargador frisou, ainda, que recebe a homenagem "não como um ponto de chegada mas como um convite para manter o compromisso com o Direito, com as instituições e com os valores que tornam possíveis a vida em sociedade.”

Com o mesmo sentimento de gratidão, Marcus Vinicius Silveira e Everton Schmidt agradeceram profundamente ao Centro Cultural, na pessoa do Dr. Theophilo, além da família, amigos e demais presentes. Schmidt destacou, ainda, a essencial importância da cultura como poder transformador da sociedade. “Estar aqui hoje nesse espaço que valoriza a cultura, a memória e o pensamento se torna ainda mais especial. A cultura tem papel essencial na construção de uma sociedade mais justa, mais consciente e mais humana. Ela nos conecta com nossas raízes, amplia horizontes e nos convida a enxergar o mundo com mais sensibilidade e reflexão. Ser conhecido por contribuir, ainda que de forma modesta, para este universo é algo que levo com enorme gratidão e responsabilidade”, disse.

A cerimônia também contou com a ilustre presença à mesa das seguintes autoridades: Dr. Horácio Correia Pinto, ministro do Supremo Tribunal de Justiça Português, almirante Ralph Dias da Silveira Costa, presidente do Tribunal Marítimo, e Carlos Francisco Portinho, senador federal.

Com a homenagem, o CCJF reitera o compromisso de enaltecer e celebrar valores e ofícios que vão ao encontro da visão do espaço como instituição que preza pela garantia do acesso e pela qualidade do serviço prestado àqueles que têm o Brasil como Pátria Mãe.