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André Ricardo Cruz Fontes

2009 a 2011

Foi diretor-geral do Centro Cultural Justiça Federal de 2009 a 2011.

Possui títulos de mestrado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e pela Universidade Federal Fluminense (UFF); de doutorado pela UERJ, pela UFF, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ); e de pós-doutorado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Advogou de 1982 a 1988, atividade que também exerceu no Sindicato Nacional dos Eletricistas da Marinha Mercante e no Instituto La-Fayette, no Rio de Janeiro. Foi procurador do Município do Rio de Janeiro de 1988 a 1989, ano em que tomou posse como procurador da República. Em 1996, assumiu o cargo de procurador regional da República na 2ª Região.

Em 2001, tomou posse como desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em vaga destinada ao quinto constitucional para o Ministério Público Federal. Na Corte, foi diretor-geral da Escola da Magistratura Federal da 2ª Região (EMARF), no biênio 2007-2009; corregedor-regional da Justiça Federal da 2ª Região, no biênio 2011-2013; e presidente do TRF2, no biênio 2017-2019.

É professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) desde 1992, onde leciona Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil. Na instituição, já exerceu os cargos de chefe do Departamento de Direito Positivo na Escola de Ciências Jurídicas (1994 e 1997); e de coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (2012-2013).

Dentre as obras que assina como autor ou coautor estão “A pretensão como situação jurídica subjetiva” (2002); “Acesso à Justiça” (2004); “O Poder normativo das Agências Reguladoras” (2006); e “Direito Público do Trabalho” (2008).