por Maurício Planel, colagista. Artista que atuanas artes visuais e na educação.

"É urgente promover um diálogo contínuo entre artistas, legisladores e a sociedade para encontrar maneiras de proteger os direitos dos criadores, sem sufocar o potencial inovador das novas tecnologias. "

No cenário artístico atual, a questão do uso de imagens de terceiros na criação de novas obras continua gerando boas discussões. Esse tema ganhou destaque durante um encontro na biblioteca do Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), na recente abertura da minha exposição, a Corpo/Palavra, que fica no Gabinete de Fotografia do CCJF até final de setembro. Lá, três fotógrafos e três colagistas se reuniram para uma mesa-redonda que abordou temas sobre direitos autorais e a ética no uso de imagens.

Entre os fotógrafos estavam Severino Silva, fotojornalista conhecido por capturar momentos marcantes do cotidiano carioca; Moskow, que adota uma abordagem documental da cultura brasileira em sua diversidade; e Virna Santólia, cujas obras revelam uma sensibilidade única para a luz e a composição. Do lado dos colagistas, participaram Márcia Albuquerque, que usa a colagem como uma narrativa visual, Filomena Chiaradia que se aproxima da colagem como uma ferramenta de linguagem e vê a técnica como um vocabulário expressivo para suas narrações e fabulações; e Gustavo Bomfim, cujas colagens exploram camadas de significado por meio da justaposição de imagens. 

Os fotógrafos concordaram que o uso de fragmentos de suas imagens para criação de uma nova obra é visto com bons olhos. Eles reconhecem que fotografia e colagem, embora diferentes em essência, podem se complementar e criar novas formas de expressão artística. Além disso, acrescentaram que a fotografia não deixa de ser um fragmento do momento. Porém, pontuaram, que se esse fragmento for identificável e a obra estiver a serviço de uma causa com a qual eles não se identificam, a permissão deveria ser solicitada e a foto creditada, fato que estou de pleno acordo. 

Os artistas também expressaram preocupação com outro ponto essencial sobre uso da imagem, principalmente se tratando dos dias de hoje: o uso desenfreado de obras e estilos por grandes empresas de tecnologia, que muitas vezes utilizam fotos e artes sem o conhecimento ou remuneração adequada aos criadores originais. Esse é um desafio crescente para muitos, levantando a questão de como proteger os direitos autorais em um mundo onde a Inteligência Artificial (IA) está cada vez mais presente na produção e disseminação de imagens. 

Os colagistas, em especial — e aí, me incluo — destacaram o dilema ético que enfrentam: ao se apropriarem e transformarem imagens (que é cerne do trabalho da colagem) eles também se veem vulneráveis à apropriação indiscriminada por tecnologias que não respeitam a autoria. A discussão deixou claro que é urgente promover um diálogo contínuo entre artistas, legisladores e a sociedade para encontrar maneiras de proteger os direitos dos criadores, sem sufocar o potencial inovador das novas tecnologias. 

Esse encontro não apenas promoveu uma rica troca de ideias, mas também reforçou, de um lado, a importância de atualizar as leis de direitos autorais para acompanhar as rápidas transformações tecnológicas e culturais, assim como, por outro lado, é importante os artistas conhecerem essa legislação. Com a exposição Corpo/Palavra, tanto as obras expostas quanto às discussões que surgiram se tornaram parte de um movimento maior, que busca conscientizar e proteger os direitos dos artistas em todos os âmbitos de sua atuação.

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